A Escola Secundária Raul Proença integra, como escola de intervenção prioritária, o mapeamento do Sistema Integrado de Gestão dos Estabelecimentos Escolares
“Sr. Ministro não encontro no Orçamento de Estado a requalificação desta escola”
2ª questão
Os meios tecnológicos de conectividade e computadores, tardam a chegar aos alunos.
Foram os municipios que tiveram de se substituir ao Ministério da Educação nesta função e depois ainda têm dificuldades no refinaciamento
Projeto de Resolução nº 746/XIV/2ª
Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A região Oeste, a região de Leiria e o Pinhal Litoral constituem um centro de atratividade turística, no centro do país, e que é atravessado pela linha do Oeste nos principais aglomerados urbanos geradores de tráfego da região. Só por si, a população residente nestas localidades passa os 600 mil habitantes. Se tivermos em conta o acréscimo de turistas na região e o potencial de utilização em circuitos constantes, o número sobe consideravelmente.
Já em 2012, o “Estudo diagnóstico Linha do Oeste – das razões que resultam na sua baixa procura” evidenciava que “da análise que foi possível efetuar aos fluxos de mobilidade na região Oeste e Pinhal Litoral, e apesar da oferta concorrente existente em transporte coletivo rodoviário, o serviço de passageiros prestado pelo operador CP na linha do Oeste, no seu troço a norte das Caldas da Rainha, está – há décadas – desfasado e não responde às principais necessidades decorrentes de tráfego na região, sendo esta a essencial razão identificada para a baixa procura que se regista. As estatísticas e estudos realizados sobre as deslocações da população das regiões servidas pela metade norte da linha do Oeste, se verificam na sua esmagadora maioria, no sentido de Coimbra.”
Os movimentos pendulares entre Leiria e Lisboa justificam um olhar mais atento na definição de prioridades de investimento na ferrovia.
O distrito de Leiria, distrito economicamente pujante, regista uma clara insuficiência de serviço de transporte ferroviário, que interfere negativamente com o seu potencial de desenvolvimento, e que é imputável à inexplicável desatenção dos atores políticos que nos governam. Não é sustentável por mais tempo esta falta de investimento num meio de transporte considerado fundamental para a continuação do desenvolvimento económico do distrito, e serviço da população ativa da região.
Tendo em conta as preocupações ambientais que assolam o planeta, a modernização e respetiva eletrificação desta linha permitirá uma grande redução dos custos energéticos e de emissões de dióxido de carbono, para além do aumento de segurança da linha, e um melhor serviço às populações e à economia regional.
A ligação à linha do Norte permitirá tirar partido de uma linha alternativa e complementar.
Acresce que o recente anúncio do Governo no âmbito do PNI 2030, de uma nova ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto, coloca a premência na obra aqui mencionada para dotar a Linha do Oeste de uma capacidade otimizada, em resposta à procura local identificada.
Lançado que está o concurso público para o troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, este é o momento de fazer o projeto rolar nos carris e não abandonar uma região que é um “pulmão” económico do país.
Assim nos termos constitucionais e regimentais, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentam o seguinte projeto de resolução:
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra bem como o respetivo projeto de execução, e proceda atempadamente à cabimentação dos recursos financeiros necessários.
Palácio de S. Bento, 26 de outubro de 2020
A/Os Deputada/os do Grupo Parlamentar do PSD
Iniciativas | Projeto de Resolução nº 746 / XIV / 2
Projeto de Resolução nº 743/XIV/2ª
Recomenda ao Governo que que execute com urgência o troço da IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com a inclusão de um nó de acesso desnivelado no Parque Empresarial do Camporês e proceda à cabimentação dos recursos financeiros
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O IC 8 é um itinerário complementar que faz a ligação entre a A 17 e a A 23, via que promove uma ligação principal entre o litoral e interior do país, sendo uma das vias estruturantes da região do Pinhal Interior.
A requalificação desta via rápida não está ainda terminada, faltando a intervenção no troço entre Pombal e Avelar (Ansião), com cerca de 20 km, que atualmente é uma adaptação da antiga Estrada Nacional 237, com bastantes cruzamentos de nível que têm provocado um significativo aumento da sinistralidade rodoviária, incluindo um número elevado de vítimas mortais.
Em 2010, depois de muitos anos de luta, este troço foi finalmente incluído na Concessão do Pinhal Interior Norte, no entanto não foi possível concretizar esta intervenção. Desde então não voltou a ser incluído em nenhum documento estratégico das Infraestruturas de Portugal.
Recorde-se que esta é uma via estratégica para o nosso país, pela ligação direta entre Portugal e Espanha, assumindo uma importância decisiva numa lógica de intermodalidade, com a ligação ao Porto da Figueira da Foz e à plataforma logística, assim como, pela sua conexão às linhas ferroviárias do Norte e do Oeste e às Autoestradas A1, A 13, A23 e A17 com ligação à A8.
Possui um elevado tráfego de veículos pesados, nomeadamente de transporte de madeira dos vários concelhos do Pinhal Interior, para as fábricas de celulose da Praia da Leirosa e para o próprio Porto da Figueira da Foz.
Passados todos estes anos, e depois de tantas mortes neste traçado, é premente a execução do troço entre Pombal e Avelar (Ansião), com a inclusão de um nó de acesso desnivelado no Parque Empresarial do Camporês, conforme o projeto que integrava a referida concessão.
Recentemente, um estudo europeu, apresentado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, sinalizou este troço como via de “alto risco”, onde não existem faixas extras, iluminação adequada, passagens desniveladas, bermas, entre outras questões sinalizadas-
Assim nos termos constitucionais e regimentais, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentam o seguinte projeto de resolução:
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que execute com urgência o troço da IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com a inclusão de um nó de acesso desnivelado no Parque Empresarial do Camporês e proceda à cabimentação dos recursos financeiros
Palácio de S. Bento, 23 de outubro de 2020
PELA PRESTAÇÃO DOS CICLISTAS JOÃO ALMEIDA E RÚBEN GUERREIRO NA EDIÇÃO 2020 DO “GIRO D’ITALIA”
Terminou no domingo, dia 25 de outubro, mais uma edição do Giro d’Italia por muitos considerada como a corrida mais dura por alguns dos lugares mais belos do mundo.
A edição deste ano, bem mais tardia no período do ano em virtude da pandemia, foi particularmente emotiva e revestiu-se de um sabor acrescido para todos os Portugueses que a acompanharam com enorme interesse ao longo das suas três semanas de duração.
De facto, a prestação dos dois únicos ciclistas Portugueses presentes, João Almeida (equipa Deceuninck – Quick Step) e Rúben Guerreiro (equipa Education First), foi histórica e a todos os títulos notável.
João Almeida, jovem de apenas 22 anos, natural de A-dos-Francos, Caldas da Rainha, naquela que foi a sua primeira participação profissional numa das três míticas voltas do Grand Tour arrebatou um brilhante 4.º lugar a menos de três minutos do vencedor, superando o melhor resultado de um ciclista português no Giro e o segundo melhor de sempre uma volta do Grand Tour (Tour, Giro e Vuelta).
Mais relevante foi o facto de ter vestido, durante 15 das 21 etapas do Giro, a Maglia Rosa, símbolo de liderança na prova, resistindo durante mais de duas semanas a ataques fortíssimos dos diversos candidatos à vitória final. Este período tão dilatado com a camisola de líder na geral constituiu, de resto, o mais longo período de liderança de um ciclista português numa volta ciclística do Grand Tour.
Por seu turno, Rúben Guerreiro, 26 anos, natural do Montijo, tornou-se no primeiro ciclista português a conquistar uma camisola de uma prova do Grand Tour – um feito notável.
O excelente resultado, bem como a prestação desportiva alcançada por ambos não constituí, de resto, uma surpresa, mas antes o corolário de carreiras desportivas em que os bons resultados abundam e que, se tivermos em conta o facto de ambos serem ainda muito jovens, auguram um futuro promissor.
A forma ímpar como ambos superaram as intensas dificuldades com que se depararam ao longo da prova enchem de orgulho todo os portugueses, particularmente tendo em conta o mundo extremamente competitivo do ciclismo.
Nesse sentido, a Assembleia da República saúda a prestação internacional dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro, certa de que tal eleva não só o nome de Portugal como serve também de inspiração para a ambição internacional dos nossos cidadãos em todos os quadrantes profissionais em geral e no desporto em particular.
Palácio de São Bento, 26 de outubro 2020
O IC 9 é um itinerário complementar que faz a ligação entre a Nazaré e o IC3 em Tomar.
O IC9, que integra a concessão Litoral Oeste incluía as ligações à rede viária existente, através de cinco nós de ligação: Rotunda da Nazaré, Nó de Valado dos Frades, Nó de Maiorga, Nó de Aljubarrota e Nó com a EN1.
No entanto o nó de Aljubarrota nunca chegou a ser efetuado.
Aliás existe projeto e o município de Alcobaça tem vindo a manifestar a sua total disponibilidade para apoiar uma solução.
Aljubarrota é uma vila portuguesa do concelho de Alcobaça, que conserva a traça de natureza histórico-medieval e fervilha de memórias de tempos passados, local onde se travou uma das mais decisivas batalhas pela independência nacional – a Batalha de Aljubarrota, em 14 de Agosto de 1385. A famosa padeira é a protagonista de uma marca territorial tão forte que atrai milhares de turistas anualmente.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, através de Vossa Excelência, as seguintes perguntas:
Hoje, os deputados do PSD estiveram no IC8 em defesa da urgente requalificação. O IC 8 é um itinerário complementar que faz a ligação entre a A17, junto ao Outeiro do Louriçal, e a A23, perto de Vila Velha do Ródão, uma via que promove uma ligação principal entre o litoral e interior do país.
O estado de degradação da via tem contribuído para dezenas de mortes ao longo dos últimos anos. É urgente a requalificação desta via, em especial o troço entre Pombal e Avelar (Ansião), com cerca de 20 km.
Como refere e bem a Petição lançada em defesa do IC8, “este troço é o único que falta para completar a requalificação deste itinerário tão crucial para o desenvolvimento estratégico e integrado do nosso país, acrescendo ainda o facto desta intervenção ter sido retirada da Concessão do Pinhal Interior Norte e não estar incluída em nenhum documento estratégico da Infraestruturas de Portugal”.
Projeto de Resolução nº 722/XIV/2ª
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Construída no final dos anos 70, a Escola Secundária de Raul Proença, estabelecimento de ensino secundário e 3.º ciclo do ensino básico, pertencente ao Agrupamento de Escolas Raul Proença, com valorada avaliação pelo Ministério da Educação e amplo reconhecimento da qualidade do seu projeto educativo e percurso de qualificação dos seus alunos, tem vindo a assistir à acentuada e progressiva degradação das condições de habitabilidade, conforto e desadequação funcional do seu edificado.
A escola é composta por 4 edifícios modulares, ginásio e espaços exteriores de campos desportivos e zonas de estar.
No geral há um baixo desempenho físico-construtivo do espaço escolar com desgaste provocado pelo uso, pelo envelhecimento natural, e pelas patologias construtivas no interior das edificações e recinto exterior, bem como nas redes prediais.
Verifica-se desconforto térmico, acústico e lumínico no geral, e muito baixa eficiência energética, considerando os referenciais atualmente convencionados como obrigatórios/recomendados.
Nos edifícios dos blocos de salas de aulas existem problemas de impermeabilização e observam-se empolamentos das pinturas, desgaste da coloração das fachadas, eflorescências e fissuração nas paredes exteriores, vedantes das janelas ressequidos e estores danificados. Nas instalações sanitárias há maus cheiros e por vezes inundações.
Os pavimentos estão muito desgastados e têm falhas de reparações parcelares. Existem escadas e outros acessos não regulamentares. Os vãos exteriores apresentam caixilharia de alumínio com vidro simples. Não existe sistema de refrigeração/ventilação, o aquecimento de algumas salas é conseguido através da utilização de aquecedores de resistência elétrica. Os equipamentos informáticos e servidores estão obsoletos e cabos de alimentação estão à vista.
Urge uma intervenção que corrija os problemas construtivos manifestos, a reparação e/ou substituição parcial de redes de águas, esgotos e de eletricidade; uma adequação funcional tendo em conta a diversificação e qualificação dos espaços destinados ao ensino-aprendizagem, com relevância para laboratórios das ciências experimentais e espaços de práticas de educação física e desporto; as áreas e contextos de aprendizagem informal, que a evolução do modelo educativo e dos processos de ensino-aprendizagem exigem; a melhoria das condições de segurança e de acessibilidade e da eficiência energética e de sustentabilidade ambiental.
Apesar das várias solicitações à tutela, tem havido uma total ausência de programas integrados de intervenção, tendo ocorrido apenas intervenções pontuais e minimalistas do Ministério da Educação e da Direção Regional de Educação e investimento da liderança do agrupamento em ações de conservação, muitas vezes com os meios da escola e da autarquia.
Urge que o Ministério de Educação promova a reabilitação da escola em referência, a qual já foi por diversos interlocutores reconhecida como necessária e de que já foi presente, em cumprimento com o acordado em audiência da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, contributos para um programa preliminar e estimativa orçamental em setembro de 2018.
De acordo com a informação do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, recebida pela Câmara Municipal, após pronúncia de contestação, a Escola Secundária Raul Proença integra, como escola de intervenção prioritária, o mapeamento do Sistema Integrado de Gestão dos Estabelecimentos Escolares, que referencia as necessidades de investimento em novas estruturas educativas, bem como de “intervenções de requalificação e modernização de grande dimensão”.
Conforme determinado no artigo 50º do decreto-lei nº 19/2019 de 30 de janeiro de 2019, que concretiza transferências de competências no domínio da educação, é ao departamento governamental que cabe assegurar o financiamento das operações em edifícios e equipamentos escolares, conforme prioridades definidas, inscrevendo-se a Escola Secundária Raúl Proença na priorização pelo critério definido na alínea b) do referido ponto 2 do 50º artigo de referido Decreto-Lei como escola “cujo estado de conservação, bem como os indicadores de utilização e conforto sejam inadequados ao desenvolvimento qualitativo dos respetivos projetos educativos.
Assim nos termos constitucionais e regimentais, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentam o seguinte projeto de resolução:
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que realize com urgência a intervenção de ampliação e requalificação da Escola Secundária Raul Proença nas Caldas da Rainha e proceda à cabimentação dos recursos financeiros
Assembleia da República, 13 de outubro de 2020.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD,
Margarida Balseiro Lopes
Pedro Roque
Olga Silvestre
João Marques
Luís Leite Ramos
Cláudia André
António Cunha
Firmino Marques
Alexandre Poço
Carla Madureira
Isabel Lopes
Maria Gabriela Fonseca
Duarte Marques
Emídio Guerreiro
Hugo Carvalho
Isaura Morais
José Cesário
Maria Germana Rocha
Pedro Alves
Pergunta: Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio
No dia 15 de outubro de 2017, o Pinhal de Leiria, uma das grandes heranças e património natural do nosso país, mandado plantar pelo rei D. Afonso III no século XIII e aumentado substancialmente pelo rei D. Dinis I, teve 86% da sua área completamente destruída num violento incêndio.
A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria e Pinhal do Rei, é propriedade do Estado e é ao Estado que devem ser assacadas as responsabilidades por três anos de pouca ação no que ao Pinhal de Leiria diz respeito.
Têm sido várias as recomendações feitas pela Assembleia da República sobre esta matéria. Desde logo, porque há a convicção de que a reflorestação do Pinhal de Leiria deve ser uma prioridade do Estado. Importa saber de que forma tem o Governo dado cumprimento às recomendações que o Parlamento faz sobre o Pinhal de Leiria.
Os deputados do Partido Social Democrata, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Governo, e em particular ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:
1 – Que verba está prevista na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 para aplicar em ações necessárias à recuperação da Mata Nacional de Leiria?
2 – Face a 2017, qual é que é atualmente a capacidade do ICNF, nomeadamente, no que diz respeito a meios financeiros e humanos, alocados ao cumprimento dos planos de reflorestação e gestão e da Mata Nacional de Leiria?
3 – Quando estará finalizado e disponível o portal eletrónico de acesso geral onde seja divulgada, mensalmente, informação sobre o prosseguimento das ações necessárias à recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria, conforme Resolução da Assembleia da República n.º 50/2020?
4- Qual a previsão para aprovação dos planos de gestão florestal das matas e perímetros florestais litorais?
O Deputados,
MARGARIDA BALSEIRO LOPES(PSD)
HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA(PSD)
PEDRO ROQUE(PSD)
OLGA SILVESTRE(PSD)
JOÃO GOMES MARQUES(PSD)
