Projetos de Resolução
Deputados do PSD apresentam Projeto de Resolução que RECOMENDA AO GOVERNO A PERMISSÃO DA REABERTURA AO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS TERMAIS, EM TERMOS IDÊNTICOS AOS ADMITIDOS PELO EXECUTIVO DESIGNADAMENTE EM RELAÇÃO AOS PARQUES AQUÁTICOS, GINÁSIOS E AOS ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS E DE RESTAURAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _____/XIV/2ª EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS De acordo com o Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de Junho, “a atividade termal está, histórica e umbilicalmente, ligada ao sector da saúde e à prestação de Ler mais…
