Assembleia da República

Deputados do PSD Leiria questionam Ministro da Educação sobre a Escola Secundária Raúl Proença – Caldas da Rainha

Em outubro de 2021 foi aprovado um projeto de resolução que recomendava “ ao Governo que, em estreita articulação com o Município das Caldas da Rainha, programe, agende e execute as obras de requalificação de todo o edificado da Escola Secundária Raúl Proença, facultando os recursos financeiros necessários, no quadro da programação dos fundos comunitários ou de outras fontes de financiamento existentes para esse fim, para garantir as condições adequadas a uma escolaridade de qualidade.” 

Sabendo que para que possa avançar, este projeto deve constar como escola de intervenção prioritária, há no entanto, dúvidas sobre o lista referida.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir ao Ministro da Educação, através de Vossa Excelência, as seguintes perguntas:

  1. A Escola Secundária Raúl Proença, nas Caldas da Rainha, consta da lista do Ministério da Educação como escola de intervenção prioritária?
  2. Se a referida escola não integrar a lista aqui mencionada, quais os fundamentos para que não conste?
  3. Se a Escola Secundária Raúl Proença de fato fizer parte da lista como escola de intervenção prioritária, quando será expectável a realização da tão necessária obra de requalificação?
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Hugo Oliveira

PSD questiona o Governo sobre o caos que se vive no Hospital das Caldas da Rainha

PSD questiona o Governo sobre o caos que se vive no Hospital das Caldas da Rainha 

Os deputados do PSD estão preocupados com o a situação “absolutamente dramática, desesperante e totalmente inaceitável” que se vive no hospital das Caldas da Rainha.  

Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os sociais-democratas recordam que os chefes de equipa e do Banco do Serviço de Urgência pediram demissão dos respetivos cargos, enquanto não estiverem assegurados os requisitos mínimos para o funcionamento em segurança. 

Num comunicado, os profissionais da Medicina Interna alertaram para o caos que se vive na Unidade das Caldas da Rainha e afirmam que “o Serviço de Urgência está em rutura completa”, não estando asseguradas “as condições mínimas de qualidade assistencial, nem de segurança, nem para os profissionais de saúde, nem para os doentes”.  

Entre os problemas identificados pelos profissionais, estão “o excesso de doentes que recorrem e permanecem indevidamente no SU, as escalas persistentemente incompletas – sem cumprirem os mínimos aceitáveis – o desvio frequente de doentes fora de área e a proibição de transferir doentes para os seus hospitais de origem”. 

Face a estes alertas, os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria e da Comissão de Saúde querem saber se a Ministra tem conhecimento da situação reportada e quais as soluções que serão adotadas para garantir os níveis mínimos de segurança para o funcionamento do serviço de urgência da unidade. 

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Hugo Oliveira