Hugo Oliveira

ASSUNTO: 1ª Revisão ao orçamento de Receita e Despesa e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal 2023

PSD TAMBÉM NÃO VOTA A FAVOR A 1ª REVISÃO

Foi presente à reunião de Câmara, a 1ª Revisão ao orçamento de Receita e Despesa e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal 2023.

Esta revisão é a mais importante porque integra o saldo da conta de gerência do ano anterior, neste caso o maior de sempre, de quase 9 milhões de euros.

Infelizmente não vemos uma melhoria significativa relativamente ao plano e orçamento aprovado para este ano apesar da nossa abstenção.

Ao nível do orçamento continua a aumentar a despesa corrente em cerca de mais 4 milhões de euros o que aumenta a nossa preocupação com o futuro da autonomia da gestão municipal como já manifestámos na declaração de voto anterior.

Como se sabe a despesa corrente é a despesa não produtiva, de serviços, que depressa se esgota. A despesa de capital é a boa despesa, a produtiva, a de investimento em obras e equipamentos de longa duração que permitem criar melhores condições de vivência de qualidade aos munícipes e de produção de riqueza às empresas.

Continuam a aumentar as “gorduras”, as iniciativas reflexivas e não produtivas, as entradas desnecessárias de algum pessoal e prestadores de serviços, que criam uma estrutura sobredimensionada e que no futuro não permitem proporcionar uma folga orçamental necessária ao investimento.

Continuamos a verificar a desistência de algumas obras e projetos que estavam em curso e que seriam muito importantes para o desenvolvimento e afirmação do concelho e poderiam proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, como sejam:

– Construção do Silo-Auto no final da Avenida 1º de Maio;

– Reabilitação estrutural e patrimonial do Hospital Termal incluindo projecção de iniciativas inovadoras de visitação;

– Nova ala de duches, banheiras e uma piscina de reabilitação no R/C do Balneário novo;

– Requalificação e ampliação do Museu da Cerâmica;

– Largo de Salir do Porto;

– Espaço Verde no Bairro do Areeiro

– Ampliação do Cemitério de Santo Onofre;

– Substituição da cobertura do Estaleiro Municipal;

– O projeto de requalificação da zona marítima e lagunar da Foz do Arelho;

– Os das Zonas Industriais de Vidais, São Gregório, Santa Catarina e Salir de Matos;

– O da Ciclovia de Vidais;

– O da Requalificação da Praça 5 de Outubro;

– Redução do ritmo do plano de repavimentações por todo o concelho e outras.

No entanto esta Revisão finalmente, e após 16 meses de mandato, retoma projetos anteriores o que é revelador de que o caminho que estrategicamente estava traçado anteriormente é o mais adequado para o concelho.

A grande maioria das obras que têm sido anunciadas como sendo da autoria deste executivo e das quais algumas constam desta revisão já tinham sido alvitradas, anunciadas, projetadas ou objeto de estudo por parte de executivos anteriores e não são novidade.

Assim, não é esta revisão que trás a inovação anunciada e continua a aumentar a despesa corrente.

No entanto como este documento também dá continuidade a parte das iniciativas e das obras que ainda vêm do mandato anterior o nosso sentido de voto vai novamente para a abstenção.

                                                                       Os vereadores do PSD

                                                                       Fernando Tinta Ferreira

                                                                         Hugo Patrício Oliveira

                                                                         Maria João Domingos

Declaração para a ATA dos Vereadores do PSD

O Carnaval das Caldas da Rainha tem uma tradição ao longo dos anos alicerçada em diversos festejos alusivos da época.

A Câmara Municipal ao longo dos tempos foi adaptando a sua ação nesta matéria com base no contexto e das circunstâncias. Assim e de uma forma sequencial e como garantia da manutenção da “folia”  os festejos de carnaval estavam estruturados com:  a realização do Carnaval dos Idosos onde se juntavam cerca de duas mil pessoas e onde era proporcionado um momento de convívio a quem já numa idade diferente queria ter mais um momento de convívio e alegria; o corso de carnaval organizado em conjunto com as coletividades do concelho e que movimentava milhares de pessoas; um desfile de carnaval das crianças em conjunto com as escolas do concelho que também movimentava milhares de pessoas; Baile do Casino ( tradição mais recente resgatada ao passado), o apoio ao enterro do carnaval ( organizado por coletividades do concelho) para além da animação e de apoio às festividades em diversas coletividades.

Os modelos de organização de eventos devem ser revistos de tempos a tempos para otimizar e criar condições de projeção dos mesmos.

De fato, o Carnaval das Caldas já passou por diversos figurinos e em alguns casos até de acerto de modelo aplicável, no entanto, manteve um padrão que lhe permitiu manter acesa a “chama” do festejo do carnaval.

Os dias de hoje ditam uma evolução e visão da sociedade que permitem naturalmente uma opção pelo gosto de festejo desta “alegoria”.

Mas claramente que a opção que tivermos a montante terá consequências a jusante, ou seja, não podemos por um lado dizer que queremos manter o carnaval nas Caldas da Rainha e por outro não incentivar os mais novos a “brincarem” ao carnaval.

O Desfile infantil era um momento de envolvimento com a comunidade escolar, pública e privada, em que a mesma através do Grupo de Animação Infantil se envolvia e colaborava na sua organização. Era um momento de preparação, partilha, convívio e festa entre o pessoal docente e não docente com as crianças e as famílias. Era também um momento de valorização e visibilidade do bom trabalho que muitos fazem em educação nas Caldas, nomeadamente sublinhando projetos de escola e temáticas de educação ambiental.

Acresce que os vereadores desta Câmara municipal souberam pela comunicação social e mais tarde pelo desagrado de muitos que a Camara Municipal não vai organizar nem o “Carnaval dos Idosos” nem o “Desfile de Carnaval das Crianças”.

Os Vereadores do PSD na Câmara Municipal das Caldas da Rainha vêm assim demostrar o seu veemente desagrado por não se organizarem em 2023, o “Carnaval dos Idosos” e o “Desfile de Carnaval das Crianças”. 

Acresce que vêm ainda estes vereadores protestar por se ter tomado hábito desta gestão camarária liderada pelo Presidente Victor Marques de tomar decisões sem que pelo menos todos os vereadores tenham conhecimento (já são vários os casos).

A prática faz quem a usa mas também caracteriza quem a protagoniza.

Os Vereadores do PSD da Câmara Municipal das Caldas da Rainha