Deputados do PSD questionam Ministro da Defesa Nacional sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Assunto –Projetos NATO na base aérea de Monte Real

Destinatário – Ministro da Defesa Nacional

Na audição de dia 19 de maio de 2020, o Ministro da Defesa Nacional referiu que está prevista a realização de diversos projetos para o país, cujo investimento será suportado/comparticipado pela NATO.
Dos quais referiu estarem previstos dois projetos para Monte Real.
Dado o tempo se ter esgotado não teve o PSD a oportunidade de o questionar sobre esses projetos.
Face ao exposto e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis os deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vêm endereçar a V. Exa as seguintes perguntas ao Sr. Ministro da Defesa:

  1. Que projetos estão previstos com investimento da Nato para a base aérea de Monte Real?
  2. E qual a data prevista para a sua realização?
    Palácio de São Bento, 27 de maio de 2020
    Deputado(a)s
    OLGA SILVESTRE(PSD)
    HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA(PSD)
    MARGARIDA BALSEIRO LOPES(PSD)
    PEDRO ROQUE(PSD)
    Deputado(a)s
    JOÃO GOMES MARQUES(PSD)
    ANA MIGUEL DOS SANTOS(PSD)
    CARLOS EDUARDO REIS(PSD)

O Mundo das Artes e da Cultura

A arte nasce com todos nós e é como o sol quando nasce,é para todos, a diferença não é só em quem disfruta da mesma é  muito pelo dom que alguns, diria muitos, têm desde que nascem.

Mas esse dom embora possa ser inato, tem de ser trabalhado, aperfeiçoado para que seja reconhecido como tal.

Sempre que assistimos a um momento artístico, seja ele qual for, trata-se em primeiro lugar de um sentimento de partilha e de expressão de quem tem esse talento. Tal como já afirmei o artista tem de trabalhar muito para atingir o seu objetivo.

Em Portugal ao longo das décadas tem havido dificuldade em encontrar uma forma de valorizar os agentes culturais.

Os sucessivos orçamentos de estado têm vindo ao longo dos anos ( e não comparemos com o momento difícil que passámos de assistência internacional porque não é comparável) a aumentar a dotação orçamental da área da cultura representando em 2020 cerca de 0,55 % do orçamento de estado.

Uma vez ouvi uma pessoa afirmar que os artistas são de esquerda e quem consome a cultura são de direita, que disparate digo eu, todos nós consumimos cultura, cada um ao seu gosto e possibilidade. A cultura não tem ideologia política tem sim um sentimento de revolta de muitos que desenvolvendo as suas skills artísticas querem ter um reconhecimento da sociedade que seja bem mais do que uma “palmada nas costas”.

Longe estão os tempos em que uma família ficava aterrorizada pela opção de um jovem em querer viver da sua expressão artística, esse é hoje um direito consolidado mas ainda volátil.

O Covid19 trouxe a lume a fragilidade de muitas profissões, não pela falta de qualidade, ou de mérito mas sim por falta de assistência do estado. Não que eu entenda que o estado tenha de estar em todo o lado apoiar tudo e todos, até porque por muito que custe a tantos, o estado não é um poço sem fundo.

Falo sim na necessidade de rever o estatuto artístico e o modelo empresarial cultural.

Há assim que refletir sobre esta matéria, mas mais do que tudo agir porque todos estes agentes culturais também têm família e trabalham como todos nós e ainda nos presenteiam com a sua capacidade de interpretação artística que nos faz abstrair de uma sociedade que nos consome a um ritmo alucinante.

Este é apenas um pensamento despido de quaisquer considerações politico-partidárias de quem vê e sente a cultura como algo essencial na vida.

Deputados à AR do PSD do círculo de Leiria questionam Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre a Linha do Oeste

Assunto: Linha do Oeste – Troço Torres Vedras – Caldas da Rainha


Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República


No passado dia 28 de Fevereiro questionámos o Sr. Ministro sobre o lançamento do concurso do troço Torres Vedras-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste.


Recorde-se que de acordo com o programado, a modernização do Linha do Oeste o lançamento de concursos e contratação deveriam ter-se realizado ainda em 2017.


Os atrasos constantes neste processo de contratação não remontam ao período do Covid19, mas sim muito antes como sabemos.

O Sr. Ministro respondeu em 27 de Abril que “ o concurso público para a empreitada Modernização do troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha da linha do oeste será anunciado o mais breve possível” e “ prevendo-se a sua conclusão em 2023”.


Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir à Ministro das Infraestruturas e Habitação, através de Vossa Excelência, as seguintes perguntas:

  1. Qual o ponto de situação do concurso público para a empreitada Modernização do troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha da linha do oeste?
  2. Tendo em conta os atrasos que o processo tem tido e as “derrapagens” que muitas vezes as obras sofrem, está o Sr. Ministro em condições de garantir que terminando as obras em 2023 não serão perdidos os fundos comunitários previstos para a obra, que terá de estar concluída e financeiramente encerrada?
  3. Assume o Sr. Ministro a responsabilidade se ocorrer esta perda de fundos?
  • Palácio de São Bento, 21 de maio de 2020
    Deputado(a)s
    HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA(PSD)
    MARGARIDA BALSEIRO LOPES(PSD)
    PEDRO ROQUE(PSD)
    OLGA SILVESTRE(PSD)
    JOÃO GOMES MARQUES(PSD)