HUGO OLIVEIRA

  • Deputado à Assembleia da República
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Perguntas ao Governo

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Deputados do PSD do Círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre Unidade de Saúde dos Rostos na Freguesia do Landal – Caldas da Rainha

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Deputados do PSD do Círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre UCSP Caldas da Rainha – Polo de Santa Catarina – Caldas da Rainha

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Deputados do PSD do círculo de Leiria questionam a Ministra da Saúde sobre o Hospital das Caldas da Rainha

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Deputados do PSD do Círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre Unidade de Saúde de A-dos-Francos – Caldas da Rainha

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Deputados do PSD dp círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre Centro Hospitalar do Oeste, nomeadamente sobre o Hospital das Caldas da Rainha

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Deputados do PSD do círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre UCSP Caldas da Rainha- Polo de Santa Catarina

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Deputados do PSD do círculo de Leiria questionam Ministra da Solidariedade e Segurança Social sobre eventual pagamento da majoração de 10% no programa Pares I

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Deputados do PSD do círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados – Polo da Cela

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Deputados do PSD questionam Ministra da Cultura sobre Posições do atual Diretor do Mosteiro da Batalha sobre política cultural

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Deputados do PSD do círculo de Leiria questionam Ministra da Saúde sobre Centro de Saúde de Ansião

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2 days ago

João Marques questiona o Ministro do Ambiente e da Ação Climática

📍PINHAL DE LEIRIA

✅ A Mata Nacional de Leiria, ardeu 80% em 2017.
Trata-se de um espaço florestal de excelência (ou tratava-se), que o governo pretende que passe, cito, “a ser um exemplar modelo de gestão florestal e de paisagem” quer na sua função produtiva/económica, quer na de conservação e lazer, a realizar pelo Estado.

✅Sr Ministro, sabemos que só da venda da madeira ardida o Estado arrecadou cerca de 16 milhões de euros, que o PSD entende deverem ser integralmente investidos na sua recuperação total até 2024. Entende o Sr Ministro que o 1,5 milhão inscrito no OE é suficiente para tal objetivo de gestão exemplar duma mata nacional?

✅O IMPOSTO/TAXA SOBRE RECURSOS FLORESTAIS
previsto neste OE é a machadada final na fileira florestal. Apesar de ter sido previsto em todos os orçamentos desde 2019, exceto em 2021 (pensava-se que o Governo tinha recuado), aparece novamente em 2022.

✅Sr Ministro, na ânsia de perseguir, de tributar tudo o que funciona e dá lucro, neste caso a Indústria do Papel e as Empresas do Setor da Madeira e Seus Derivados (que foge para outros países), acaba também a penalizar os agricultores, os proprietários e produtores florestais, pois tal taxa ou imposto refletir-se-á no preço da madeira na origem.

✅Como diz o povo “quem se lixa é o mexilhão” e o mexilhão é o proprietário e produtor florestal e, naturalmente são prejudicados também, na sua competitividade nos mercados internacionais, todos os produtos de origem florestal.

📍FOGOS DE PEDRÒGÃO

✅ Passaram 5 anos e o que temos? O que foi feito naquele território do norte do distrito de Leiria e da região do Pinhal Interior? NADA Sr Ministro, NADA. Nem na floresta nem em setor económico algum, deve dizer-se!..

✅Apesar de todas as boas intenções constantes no Programa de Transformação da Paisagem, (com 270 milhões) tendo-se assinado alguns contratos programa para a constituição de AIGPs, e para os condomínios de aldeia, nada foi aplicado no território, nada saiu do papel e das boas intenções.

✅ Nenhum proprietário foi abordado para aderir a estes programas e sem eles, Sr ministro, não há reforma da floresta…a não ser que a intenção seja a aplicação “a varrer” da lei do arrendamento forçado e passar a ser o Estado a gerir a floresta privada. O que é um absurdo…

📍Sr Ministro, pergunto, conta com os proprietários e com as organizações de produtores florestais para implementar uma verdadeira gestão empresarial da floresta, que compatibilize a economia com a paisagem, a produção com a conservação, para alterar este estado de abandono absoluto a que estão votados estes territórios?

📍Se voltarem a arder como em 2017, de quem é a responsabilidade? Com certeza que não será dos autarcas nem dos comandantes locais dos bombeiros!!
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1 week ago

✅ Hoje questionei o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a LAGOA DE ÓBIDOS e sobre a PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS

📌 “Julgo estar em preparação um novo procedimento para uma dragagem na parte inferior pergunto se não pode ser integrado o rebaixamento do Areinho, tão necessário ao equilíbrio ambiental mas também económico da Lagoa.

✅ Sobre a PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS

📌 Com o fim do regime de remuneração garantida para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos, e da publicação da Portaria n.º 244/2020, apenas foi fixada a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instalações de valorização energética na vertente de queima de resíduos urbanos.
📌 Desde novembro de 2020 que o setor da gestão de resíduos urbanos tem solicitado a definição de um regime remuneratório e a fixação da tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos na vertente biogás, biodigestão e gases renováveis.
📌 Até ao momento, apenas foi dada a informação, em meados de 2021, de que o assunto estaria a ser analisado em sede de elaboração do PERSU 2030
📌 Mas na versão em consulta pública apenas se refere que o processo remuneratório da produção de energia a partir de resíduos urbanos será reavaliado e publicado diploma em 2022, sendo que até à data não houve qualquer iniciativa de envolvimento dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos neste processo.

👍 Quando e em que termos pretende o Governo implementar um quadro de promoção da produção de energia a partir dos Resíduos Urbanos de modo a potenciar/maximizar o seu contributo para a neutralidade carbónica, autossufiência energética e economia circular, atentas as suas valências de ser simultaneamente uma solução de tratamento de resíduos urbanos e uma fonte renovável não intermitente e segura de produção de energia.
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1 week ago

✅ Hoje questionei o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a LAGOA DE ÓBIDOS e sobre a PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS

📌 “Julgo estar em preparação um novo procedimento para uma dragagem na parte inferior pergunto se não pode ser integrado o rebaixamento do Areinho, tão necessário ao equilíbrio ambiental mas também económico da Lagoa.

✅ Sobre a PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE NO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS

📌 Com o fim do regime de remuneração garantida para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos, e da publicação da Portaria n.º 244/2020, apenas foi fixada a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instalações de valorização energética na vertente de queima de resíduos urbanos.
📌 Desde novembro de 2020 que o setor da gestão de resíduos urbanos tem solicitado a definição de um regime remuneratório e a fixação da tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos na vertente biogás, biodigestão e gases renováveis.
📌 Até ao momento, apenas foi dada a informação, em meados de 2021, de que o assunto estaria a ser analisado em sede de elaboração do PERSU 2030
📌 Mas na versão em consulta pública apenas se refere que o processo remuneratório da produção de energia a partir de resíduos urbanos será reavaliado e publicado diploma em 2022, sendo que até à data não houve qualquer iniciativa de envolvimento dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos neste processo.

👍 Quando e em que termos pretende o Governo implementar um quadro de promoção da produção de energia a partir dos Resíduos Urbanos de modo a potenciar/maximizar o seu contributo para a neutralidade carbónica, autossufiência energética e economia circular, atentas as suas valências de ser simultaneamente uma solução de tratamento de resíduos urbanos e uma fonte renovável não intermitente e segura de produção de energia.
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