Margarida Balseiro Lopes questiona Ministro das Finanças

🆘 Portugal tem marcado passo no combate à corrupção.

O programa apresentado pelo Governo é mais uma prova de que o combate à corrupção não é uma prioridade para o Governo.

❌Dispensa de visto do Tribunal de Contas até 750 mil euros.

❓Em concursos que tenham ficado desertos, pode haver adjudicação acima do valor base: sem qualquer limite.
A primeira ainda pode ser corrigida no Orçamento, a segunda espera-se que o Governo ganhe noção do escândalo que seria se esta medida fosse aprovada.

Os mercados e os feirantes

O prisma em que vemos os mercados varia da forma como os queremos ver.

Se olharmos para a perspetiva do consumidor o que este procura ? A qualidade dos produtos e as melhores condições de conforto, mas em grande percentagem procuram o melhor preço. E na medida dos seus interesses lá têm a preocupação com aqueles que diariamente fazem da sua vida uma presença constante nestes locais como forma de sobrevivência.

E assim falamos dos vendedores, aqueles que trabalhando e “lutando” pela sua vida estão todos os dias a dar a cara pelos seus produtos, faça chuva ou sol, com ou sem pandemia ( desde que os deixem).

A estes tudo é exigido, desde um sorriso, a bons preços e qualidade dos produtos.

Mas também são estes que em muitos casos acordam de madrugada, fazem vários quilómetros e vão montar as suas estruturas à espera que os compradores apareçam e contribuam para o seu “ganha pão”.

E naqueles casos em que os vendedores também são produtores ( essencialmente vendedores de bens perecíveis) quando acabam a sua venda vão lavrar a terra, cuidar dos produtos e preparar as colheitas para  em muitos casos voltarem à venda no dia seguinte, dia após dia, mês após mês.

Nesta quarentena foram também estes “agentes” alimentares que não pararam para que tivéssemos comida na mesa, nomeadamente, na produção e nas cadeias curtas de venda de produtos.

Estes produtores e vendedores merecem da nossa parte uma palavra de agradecimento e conforto.

O melhor reconhecimento que lhes podemos prestar é nos disponibilizarmos para consumir produtos nos mercados locais e tradicionais incentivando esta cadeia de valor.

A Primavera …

Há alguns anos para cá que sinto que as estações do ano tendem a deixar de ser quatro e passar essencialmente a duas o Inverno e o Verão, esta é apenas uma perceção minha, sem base científica.

Ouso hoje refletir sobre esta matéria até porque neste momento tão diferente tenho a sensação que muitos de nós nem nos apercebemos que a primavera chegou e está quase a acabar, quer pela dificuldade de desfrutar dos espaços verdes, quer de sentir o cheiro das flores.

Por certo uma primavera bem diferente e confinada às regras de distanciamento social. De facto, esta estação é geralmente um momento de alegria e de cor que encerra um período mais “cinzento” de um inverno característico. Assim, habitualmente nesta, altura as pessoas saem para a rua com alegria e vontade de usufruir do espaço público  e da natureza ( note-se que por exemplo nos países do norte da europa ainda é muito mais intenso este sentimento) e vêm-se nas ruas as pessoas a conviver e a interagir.

Ora, este é um ano totalmente diferente e a medo começámos a “desconfinar” num instinto de sobrevivência e de equilíbrio mental. Enquanto vamos tentando perceber como podemos adaptar os tradicionais modelos de trabalho, como vamos á praia no Verão ou como vamos voltar a ter uma refeição com os nossos familiares e amigos, entre uma panóplia de “vontades” criadas por este período de retiro. A Primavera está a acabar e vamos entrar no Verão com um sentimento estranho de que nem sequer tivemos a oportunidade de “respirar” o ar puro que esta época sempre nos traz.

Aliás, acredito que muitos andem à “luta” com as suas roupas de meia estação sem saber se as guardam para o próximo ano já que as do verão começam a ganhar primazia, provavelmente outro sinal que a Primavera passou sem deixar rasto.

Resta-nos não perder o sorriso que a Primavera geralmente nos trás e garantir que se mantém num Verão diferente mas, que se quer intenso e  vivido com o cuidado necessário. Também nos resta a esperança de que o Outono não nos traga uma segunda vaga que nos “abata”, a nós e à economia e, que não nos retire a magia do natal em família.

Por último, arrisco dizer que agora vamos ter de facto duas “estações”: o confinamento e o desconfinamento.

Hugo Oliveira

O Mundo das Artes e da Cultura

A arte nasce com todos nós e é como o sol quando nasce,é para todos, a diferença não é só em quem disfruta da mesma é  muito pelo dom que alguns, diria muitos, têm desde que nascem.

Mas esse dom embora possa ser inato, tem de ser trabalhado, aperfeiçoado para que seja reconhecido como tal.

Sempre que assistimos a um momento artístico, seja ele qual for, trata-se em primeiro lugar de um sentimento de partilha e de expressão de quem tem esse talento. Tal como já afirmei o artista tem de trabalhar muito para atingir o seu objetivo.

Em Portugal ao longo das décadas tem havido dificuldade em encontrar uma forma de valorizar os agentes culturais.

Os sucessivos orçamentos de estado têm vindo ao longo dos anos ( e não comparemos com o momento difícil que passámos de assistência internacional porque não é comparável) a aumentar a dotação orçamental da área da cultura representando em 2020 cerca de 0,55 % do orçamento de estado.

Uma vez ouvi uma pessoa afirmar que os artistas são de esquerda e quem consome a cultura são de direita, que disparate digo eu, todos nós consumimos cultura, cada um ao seu gosto e possibilidade. A cultura não tem ideologia política tem sim um sentimento de revolta de muitos que desenvolvendo as suas skills artísticas querem ter um reconhecimento da sociedade que seja bem mais do que uma “palmada nas costas”.

Longe estão os tempos em que uma família ficava aterrorizada pela opção de um jovem em querer viver da sua expressão artística, esse é hoje um direito consolidado mas ainda volátil.

O Covid19 trouxe a lume a fragilidade de muitas profissões, não pela falta de qualidade, ou de mérito mas sim por falta de assistência do estado. Não que eu entenda que o estado tenha de estar em todo o lado apoiar tudo e todos, até porque por muito que custe a tantos, o estado não é um poço sem fundo.

Falo sim na necessidade de rever o estatuto artístico e o modelo empresarial cultural.

Há assim que refletir sobre esta matéria, mas mais do que tudo agir porque todos estes agentes culturais também têm família e trabalham como todos nós e ainda nos presenteiam com a sua capacidade de interpretação artística que nos faz abstrair de uma sociedade que nos consome a um ritmo alucinante.

Este é apenas um pensamento despido de quaisquer considerações politico-partidárias de quem vê e sente a cultura como algo essencial na vida.

Bem vindos!

HUGO PATRÍCIO MARTINHO DE OLIVEIRA 
Político português 
Luanda, 1974

Como figura da vida política portuguesa, Hugo Oliveira é solicitado a pronunciar-se sobre acontecimentos de maior relevância que envolvem o concelho das Caldas da Rainha.

Hugo Oliveira nasceu em Luanda, a 29 de Dezembro de 1974, oito meses depois radicou-se nas Caldas da Rainha. As acções políticas que encetou desde os tempos de estudante na Escola Secundária Raúl Proença e mais tarde na Universidade Autónoma de Lisboa- Delegação de Caldas da Rainha, tiveram como consequência ter sido fundador da Associação Académica da UAL. Iniciou, na mesma Universidade, o Curso de Direito, tendo-o concluído em 1999 e onde iniciou o mestrado (embora a parte lectiva esteja completa não chegou a apresentar a dissertação).

Desde muito novo demonstrou um forte espírito de associativismo, tendo sido eleito presidente da Associação Académica onde desenvolveu negociações conducentes à criação de uma estratégia para apoio aos alunos da referida Instituição, intitulada “Caderno Reivindicativo”.

Praticou hóquei tendo estado na qualidade de jogador na origem da fundação do Hóquei Clube das Caldas, clube que representou como jogador e como treinador.

A sua actividade profissional iniciou-se numa empresa privada de capitais espanhóis do sector do gás natural.

Como advogado estagiário acompanhou inúmeros processos tendo de suspender a sua inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade aquando da sua eleição como Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha desde 2002.

Militante da Juventude Social Democrata desde os 16 anos de idade foram inúmeros os órgãos que ocupou nesta estrutura. Enquanto presidente de Secção e Distrital percorreu muitas regiões do Distrito, auscultando directamente as aspirações e as reclamações populares da juventude, dando assim início a uma nova postura presidencial. Ocupou ainda a Vice-Presidência da mesa do Congresso Nacional da JSD.

Lutou pela criação do Centro de Juventude das Caldas da Rainha e pela independência da JSD em relação ao Partido Social Democrata.

Da sua actividade autárquica, desempenhada desde 2002 destaca-se a criação do centro da Juventude das Caldas da Rainha no qual definiu estatutos e modelo de gestão e funcionamento da ADJ-CR que gere o Centro de Juventude e o projecto de Regeneração Urbana.

Encontra-se a desenvolver a estratégia de Reabilitação Urbana com o intuito de criar condições aos proprietários de imóveis na área de Reabilitação Urbana para reabilitação dos mesmos.

Responsável pelo projecto de regeneração urbana da cidade das Caldas da Rainha – “Caldas, Cidade e Comércio” que funciona como espaço âncora para a revitalização urbanística e comercial do centro histórico da cidade, é com grande orgulho e dedicação que defende o Concelho e os seus munícipes. A sua constante preocupação com a economia e desemprego na cidade, despoletou na Câmara Municipal o lançamento, em 2005, do Centro incubador de empresas, em parceria com a AIRO e com a ANJE; o Centro de apoio ao empresário, a criação em 2008 de um concurso de empreendedorismo também em parceria com a AIRO, que esteve na origem da Academia de empreendedores cujo âmbito era alavancar nos jovens um efectivo espírito empreendedor. Em 2009 esteve também na origem do “Caldas Empreende 2009″projecto de empreendedorismo social para incentivo aos desempregados a criar o auto emprego. Actualmente, tem-se dedicado também à escrita e à intervenção em inúmeros congressos e debates.

Em Abril de 2012 foi convidado para Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo (2012-2018 ) e para membro da direcção da Confederação Nacional das Associações de Família, cargos que ocupou encarando os como um desafio fantástico à sua já vasta experiência autárquica.

Em 5 de dezembro de 2013 (2013-2018) é eleito e assume o cargo de Secretário Geral da Confederação Nacional das Associações de Família.

Entre 2014 e 2015 membro do Fórum Nacional Alcool e Saúde em representação da CNAF

Desde 2014 membro da Comissão de Acompanhamento do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

Em 20 de Outubro de 2015 é eleito como membro do Executive Council da European Historic Thermal Towns Association, cargo que exerce até ao momento.

Em Janeiro de 2016 (2016-2018) toma posse como Conselheiro do Conselho Económico e Social em representação da CNAF ( suplente)  tendo assento no plenário, na Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES), na Comissão Especializada Permanente do Desenvolvimento Regional e do Ordenamento do Território (CDROT) e na Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN).

Em 2017 (2017-2018) é eleito em representação dos autarcas dos municípios com Termas do Centro como Membro do Conselho Executivo do PROVERE – Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos- Termas do Centro.

Em Maio de 2018 é eleito Vice-Presidente da ATP (Associação de Termas de Portugal), cargo que exerce.

BREVE RESUMO DO PERCURSO POLITICO

Aos 16 anos ingressou na JSD como militante tendo a partir de 1993 feito parte de sucessivas Comissões políticas de Secção das Caldas da Rainha, vindo a ser eleito Presidente da mesma em 1998 até 2001.

Entre 1996 e 1998 foi presidente da Comissão Académica de Leiria da JSD.

Já em 1994 entra para a comissão política distrital da JSD de Leiria tendo sido eleito presidente da mesma em 1999 ate 2004, tendo sido presidente da mesa do conselho distrital de 2004 a 2006.

A nível nacional foi conselheiro nacional da JSD de 1996 a 2002, tendo sido vice-presidente da mesa do congresso nacional da JSD de 2002 a 2005.

Foi deputado municipal em substituição entre 1997 e 2001.

Em 1999 por convite do Presidente da Câmara é nomeado secretario de Vereador, lugar que ocupou até 2001.

De 2008 a 2010 ocupa o lugar de representante dos Autarcas Sociais Democratas na Comissão Política Distrital do PSD de Leiria.

Em Novembro de 2013 e até 2015 ocupa o lugar de representante dos Autarcas Sociais Democratas na Comissão Política Distrital do PSD de Leiria.

Em Janeiro de 2002 toma posse como Vereador da Juventude das Caldas da Rainha tendo-se mantido como Vereador nos quatros mandatos seguintes, sendo hoje Vice-Presidente da Câmara Municipal com os Pelouros da Reabilitação Urbana, Turismo e Eventos, Mobilidade Urbana, Higiene Urbana, Inteligência Urbana sendo simultaneamente

Administrador dos Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha.

Muito cedo foi eleito conselheiro nacional do partido desde 2000 lugar que ocupou até 2016.

Também desde muito cedo fez parte de comissões políticas do PSD das Caldas da Rainha por inerência da JSD, mas em 2002 é eleito vogal do mesmo órgão tendo sido vice-presidente desde 2007, em Janeiro de 2014 assume a Presidência da Comissão Política de Secção das Caldas da Rainha.

A 31 de Outubro de 2015 é eleito primeiro Vice-Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Leiria, cargo que exerce até ao momento.

A 3 de Março de 2016 é reeleito Presidente da Comissão Política de Secção do PSD das Caldas das Rainha para o mandato 2016-2018.

A 9 de Setembro de 2018 é reeleito Presidente da Comissão Política de Secção do PSD das Caldas das Rainha para o mandato 2018-2020.

Em Outubro de 2019 é eleito Deputado da Assembleia da República pelo PSD.


Elementos biográficos elaborados por Daniel Rebelo