HUGOOLIVEIRA

Artigo de Opinião Gazeta das Caldas 2021/05/20

Arvoredo Urbano

Tenho tido a oportunidade de trabalhar no desenvolvimento de um projeto de lei que Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais, que o Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República e que visa melhorar a gestão do arvoredo urbano e implantado à margem das estradas nacionais, assim como a criação de regulamentação ao nível dos municípios e o reconhecimento da profissão de Arborista.

A boa gestão do arvoredo urbano é fundamental para a saúde pública, para a amenidade climática, para o usufruto da população, para a valorização do território e para a promoção da biodiversidade.

São amplamente conhecidos os benefícios da manutenção e criação de “infraestruturas verdes urbanas” que permitam obter ganhos em diversas vertentes que passam pela dimensão ambiental, do clima, da saúde e do urbanismo, contribuindo para a sustentabilidade dos espaços urbanos e das suas populações. A alocação estratégica de árvores é também determinante para reduzir gastos energéticos, tanto no aquecimento como no arrefecimento dos territórios.

O Projeto de Lei n.º 733/XIV/2ª, que preconiza a proteção da “floresta urbana” e uma visão de futuro para um território sustentável, define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais que orientem a gestão do arvoredo e a proteção da “infraestrutura verde urbana”. Esta iniciativa contempla também a criação e a regulamentação da profissão de arborista, que será futuramente um profissional devidamente habilitado e capacitado para intervir ao nível do arvoredo, tendo por base as melhores práticas técnico-científicas.

Este diploma decorre de uma profunda auscultação por todo o país, de cidadãos mobilizados por esta causa, especialistas, de câmaras municipais, e dos subscritores de uma petição que chegou ao Parlamento visando regulamentar a gestão do arvoredo urbano.

Não sou alheio ao fato de ser autarca no nosso concelho e de sentir necessidade desta regulamentação para auxílio na tomada de decisão na proteção do arvoredo e pelo respeito pelas árvores que como seres vivos que são nascem, crescem e morrem mas que merecem todo o nosso respeito e carinho pela sua função também no contexto urbano.

A vida em contexto urbano exige cada vez mais aos autarcas uma sensibilidade em sintonia com a realidade dos novos tempos mas essencialmente com o respeito pelos seus munícipes e pela garantia de qualidade de vida.

Sinto enquanto autarca a obrigação de dar este contributo para a melhoria das condições de vida também na minha cidade e para a manutenção das árvores no contexto urbano pela importância que estas têm na vivência saudável nas Caldas da Rainha.

Hugo Oliveira

Hugo Oliveira

Artigo de Opinião

Gazeta das Caldas

2021/02/25

O Contributo

Ao longo do último ano tive o gosto de partilhar pensamentos, expor pontos de vista e exprimir opinião sobre várias matérias aqui nesta crónica, sempre com o objetivo de dar um contributo para a reflexão.

Aproveito este momento para agradecer a oportunidade que foi poder partilhar a opinião aqui.

Neste fim de ciclo de crónicas deixo-vos um assunto que me serviu de base para uma iniciativa legislativa.

A experiência autárquica que tenho deu-me um conhecimento profundo das realidades e das pequenas questões que preocupam a população.

Quando fui eleito deputado à Assembleia da República, entre muitas questões que foquei na campanha eleitoral de então, houve uma matéria que me comprometi que haveria de apresentar.

Ora, todos nós conhecemos a realidade associativa do nosso país, que está assente na disponibilidade e “carolice” de tantos que dão do seu tempo para o bem comum, garantindo assim a manutenção de centenas de espaços de convívio em cada uma das localidades espalhadas pelas freguesias do nosso Portugal.

Estas associações sobreviveram à custa do suor e do trabalho voluntário de tantos anónimos que pelo país fora encaram os mandatos associativos como uma missão altruísta em nome da comunidade.

Muitas dessas associações existem, muito antes de qualquer instrumento de gestão territorial e muitas delas não estão identificadas ou licenciadas à data ao abrigo dos referidos planos ou instrumentos.

Passadas que estão algumas décadas do seu “nascimento”, e depois de inúmeros esforços de tantos anónimos e de autarquias que apoiaram o seu crescimento, surge um problema de legalização do edificado das mesmas que, não acompanhando, por um lado, a legislação que foi surgindo e, por outro lado, a necessidade de adequar o “sonho” de ter naquele local um espaço de convívio aos instrumentos de ordenamento do território.

Foi assim que tive a oportunidade de redigir uma proposta de projeto de Lei, consagrando um regime transitório para que as referidas associações legalizem os seus espaços nos locais onde foram construídas. Esta proposta deu entrada esta semana no parlamento e espero que seja bem recebida e que reúna o consenso e os contributos para que se concretize.

A manutenção destes espaços como locais de convívio são um garante de apoio à comunidade que sente estes como um verdadeiro elo de ligação às suas terras.

A possível legalização destes espaços abre caminho para garantir por exemplo coisas tão simples como a obtenção de seguros de responsabilidade civil entre tantas outras vantagens que daí advém.

Que este seja mais um contributo que possa dar para cumprir com os objetivos com que me comprometi.

Bem Hajam.

Hugo Oliveira

Hugo Oliveira

Artigo de Opinião

2021/01/27 – Gazeta das Caldas

A Reforma

Depois de um processo eleitoral presidencial tão atípico, não somente pelo momento pandémico mas também pelo estado de maturação ou saturação da política em Portugal, simplesmente no escorrer do pensamento arrisco a partilha.

Ao longo dos anos todos nós nos habituámos a ouvir que precisávamos de uma reforma do sistema eleitoral e do sistema político. No entanto, a classe politica (na qual me insiro) tem ensaiado por diversas vezes esse caminho mas não tem passado do campo das ideias.

O problema é que os partidos políticos tardam a entender que as realidades económicas e sociológicas mudaram e não podem nem devem ficar presos às ideologias programáticas que levaram à sua fundação, mas não devem perder os princípios que sustentam a sociedade.

A população está cansada e anseia por algo que a faça acreditar. Acreditar em algo diferente, disruptivo mais atraente que traga esperança e que demonstre que a politica se funde com o dia a dia das pessoas e com as suas preocupações quotidianas sem deixar de projetar o espetro macro que deve estar no horizonte.

O surgimento de novas tendências e de novos partidos faz naturalmente parte do “jogo” democrático.

“A democracia tem limites” dizia Churchill, mas julgo que não deve ser levada ao limite.

A tolerância democrática tem de ter duas vias, ou seja, não se combate o populismo fácil com atropelos constantes à dita democracia.

Acredito pouco em anti-sistema quando dele se faz parte, mas também sei que muitos apregoam o que nem sequer acreditam.

Faz-me impressão o crescimento das tendências extremistas nos pontos opostos pelo que elas significam, não pelo receio de que estas existam mas sim pelo risco de radicalização fácil de discursos preparados uns para “nichos” outros para “insatisfeitos”

Os ditos partidos mais consolidados no sistema politico português têm de se reinventar se querem voltar a conquistar um eleitorado hoje volátil e pouco crente.

Não tenho dúvidas que este é o caminho para o reforço da estabilidade democrática de um sistema hoje em ebulição que “chora” por se reformar e se rende facilmente ao conformismo.

Os sinais de mudança estão bem visíveis e partidos à parte haverá políticos que querem ter a visão de futuro e a audácia de se apresentarem ao eleitorado despidos de preconceitos e até de conceitos predefinidos com uma postura de humildade genuína de quem sente e vive como todos os outros e haverá outros que cedem à tentação fácil de ir ao encontro das pessoas com o intuito de lhes dizerem apenas o que elas querem ouvir ou que defendem como forma de lhes captar a atenção.

A minha convicção é de que os Portugueses anseiam por políticos audazes portadores de humildade genuína mas acima de tudo verdadeiros. Aí por experiência própria os autarcas são quem melhor interpretam essa forma de estar escutando as pessoas e permitindo assim que o trabalho politico seja reflexo da partilha de opiniões.

O desafio é a coragem de perceber as novas dinâmicas da sociedade portuguesa e equilíbrio entre os desejos das novas gerações e a resistência das anteriores.

O valor da vida nos dias de hoje ganha uma expressão tal que deve fazer refletir quem por vezes prefere a inércia do pensamento e do recurso à tática em detrimento da sensibilidade necessária de quem vivencia as situações e não dispensa a constante procura do conhecimento e da realidade que os rodeia.

Que a politica seja um exemplo e um turbilhão de ideias e não de incertezas mergulhadas num submundo.

Hugo Oliveira

Hugo Oliveira