Hugo Oliveira – Plenário

Sr. Presidente

Srs. Deputados

Os dois projetos de resolução partem de um princípio que acompanhamos: a preocupação com o planeta, assente na prioridade de investir em tecnologias limpas e verdes, para garantir a transição para uma economia neutra em carbono. A descarbonização é hoje uma necessidade que não podemos, não devemos adiar.

Temos de incentivar uma economia sustentável apostando num programa de eficiência energética e energias renováveis.

De facto, o caminho faz-se caminhando e temos de tomar decisões, mas a verdade é que a grande maioria das empresas, de uma forma ou de outra, ainda precisam de combustíveis fósseis para desenvolver a sua atividade.

Isto significa que propor não conceder apoios a empresas que os usem, neste momento de pandemia em particular, limita qualquer apoio que tantas empresas precisam.

Assim será errado usar esta tipologia que fere o princípio.

O princípio que partilhamos não deve permitir que esqueçamos a necessidade urgente de garantir os postos de trabalho que direta ou indiretamente poderiam ser afetados com uma medida como esta.

Aliás, imaginem o impacto social no desenvolvimento local que teriam, neste momento de recuperação de uma pandemia global, estas medidas. Um impacto ainda maior no caso das grandes indústrias que aqui se quer impedir de qualquer tipo de apoio.

Mas por uma questão de princípio, volto a afirmar que este é de facto o momento de fazer melhor. A paragem mundial resultante do Covid19 evidencia no horizonte a prioridade que tem de ser dada ao planeta por quem tem de decidir.

Este é o momento para o governo implementar verdadeiras políticas de sustentabilidade – social, económica e ambiental – assentes na economia circular. O governo tem de assumir as suas responsabilidades e contribuir para uma gradual e rápida descarbonização da indústria.

Os apoios devem, por isso, estar também, e em parte, associados a um compromisso de desempenho ambiental e de eficiência nas cadeias produtivas por parte daqueles que os recebem.

E pela mesma coerência de princípio o PSD no programa de recuperação económica ontem apresentado deixa bem clara a sua intenção de aposta em medidas de apoio a uma economia verde com base na transição digital e na economia circular. O compromisso do PSD com as empresas, com a indústria, é precisamente em fazer o caminho para um cada vez melhor desempenho ambiental, com menor impacto, maior descarbonização e processos mais eficientes e sustentáveis.

Por último as medidas a tomar devem sempre ter em conta o contexto da sua aplicação, pelo que devemos ser defensores do planeta sem demagogia.