Crónicas

Arvoredo Urbano

Tenho tido a oportunidade de trabalhar no desenvolvimento de um projeto de lei que Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais, que o Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República e que visa melhorar a gestão do arvoredo urbano e implantado à margem das estradas nacionais, assim como a criação de regulamentação ao nível dos municípios e o reconhecimento da profissão de Arborista.

A boa gestão do arvoredo urbano é fundamental para a saúde pública, para a amenidade climática, para o usufruto da população, para a valorização do território e para a promoção da biodiversidade.

São amplamente conhecidos os benefícios da manutenção e criação de “infraestruturas verdes urbanas” que permitam obter ganhos em diversas vertentes que passam pela dimensão ambiental, do clima, da saúde e do urbanismo, contribuindo para a sustentabilidade dos espaços urbanos e das suas populações. A alocação estratégica de árvores é também determinante para reduzir gastos energéticos, tanto no aquecimento como no arrefecimento dos territórios.

O Projeto de Lei n.º 733/XIV/2ª, que preconiza a proteção da “floresta urbana” e uma visão de futuro para um território sustentável, define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais que orientem a gestão do arvoredo e a proteção da “infraestrutura verde urbana”. Esta iniciativa contempla também a criação e a regulamentação da profissão de arborista, que será futuramente um profissional devidamente habilitado e capacitado para intervir ao nível do arvoredo, tendo por base as melhores práticas técnico-científicas.

Este diploma decorre de uma profunda auscultação por todo o país, de cidadãos mobilizados por esta causa, especialistas, de câmaras municipais, e dos subscritores de uma petição que chegou ao Parlamento visando regulamentar a gestão do arvoredo urbano.

Não sou alheio ao fato de ser autarca no nosso concelho e de sentir necessidade desta regulamentação para auxílio na tomada de decisão na proteção do arvoredo e pelo respeito pelas árvores que como seres vivos que são nascem, crescem e morrem mas que merecem todo o nosso respeito e carinho pela sua função também no contexto urbano.

A vida em contexto urbano exige cada vez mais aos autarcas uma sensibilidade em sintonia com a realidade dos novos tempos mas essencialmente com o respeito pelos seus munícipes e pela garantia de qualidade de vida.

Sinto enquanto autarca a obrigação de dar este contributo para a melhoria das condições de vida também na minha cidade e para a manutenção das árvores no contexto urbano pela importância que estas têm na vivência saudável nas Caldas da Rainha.

Hugo Oliveira

A arte nasce com todos nós e é como o sol quando nasce,é para todos, a diferença não é só em quem disfruta da mesma é  muito pelo dom que alguns, diria muitos, têm desde que nascem.

Mas esse dom embora possa ser inato, tem de ser trabalhado, aperfeiçoado para que seja reconhecido como tal.

Sempre que assistimos a um momento artístico, seja ele qual for, trata-se em primeiro lugar de um sentimento de partilha e de expressão de quem tem esse talento. Tal como já afirmei o artista tem de trabalhar muito para atingir o seu objetivo.

Em Portugal ao longo das décadas tem havido dificuldade em encontrar uma forma de valorizar os agentes culturais.

Os sucessivos orçamentos de estado têm vindo ao longo dos anos ( e não comparemos com o momento difícil que passámos de assistência internacional porque não é comparável) a aumentar a dotação orçamental da área da cultura representando em 2020 cerca de 0,55 % do orçamento de estado.

Uma vez ouvi uma pessoa afirmar que os artistas são de esquerda e quem consome a cultura são de direita, que disparate digo eu, todos nós consumimos cultura, cada um ao seu gosto e possibilidade. A cultura não tem ideologia política tem sim um sentimento de revolta de muitos que desenvolvendo as suas skills artísticas querem ter um reconhecimento da sociedade que seja bem mais do que uma “palmada nas costas”.

Longe estão os tempos em que uma família ficava aterrorizada pela opção de um jovem em querer viver da sua expressão artística, esse é hoje um direito consolidado mas ainda volátil.

O Covid19 trouxe a lume a fragilidade de muitas profissões, não pela falta de qualidade, ou de mérito mas sim por falta de assistência do estado. Não que eu entenda que o estado tenha de estar em todo o lado apoiar tudo e todos, até porque por muito que custe a tantos, o estado não é um poço sem fundo.

Falo sim na necessidade de rever o estatuto artístico e o modelo empresarial cultural.

Há assim que refletir sobre esta matéria, mas mais do que tudo agir porque todos estes agentes culturais também têm família e trabalham como todos nós e ainda nos presenteiam com a sua capacidade de interpretação artística que nos faz abstrair de uma sociedade que nos consome a um ritmo alucinante.

Este é apenas um pensamento despido de quaisquer considerações politico-partidárias de quem vê e sente a cultura como algo essencial na vida.