Portugal tem uma costa com 943 km no continente , 667 km nos açores e 250 km na Madeira, dos quais mais de 100 são no distrito de Leiria, e sendo um país onde o peso do turismo no PIB está acima dos 12%, a preocupação com as adaptações das praias ao distanciamento necessário assume hoje um particular destaque nas incertezas dos autarcas.
Sabendo que neste “combate” ao covid19 os municípios têm assumido a primeira linha e em muitos caos a responsabilidade financeira de apoio aos diversos sectores e à população em geral.
Sabendo que, não sendo de agora, é grande a dificuldade de manter as praias vigiadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir ao Ministro do Ambiente e Ação Climática e ao Ministro do Mar , através de Vossa Excelência, as seguintes perguntas:
- Vai o governo atribuir dotação financeira aos municípios como forma de apoiar a implementação das medidas de distanciamento nas praias?
- Se vai atribuir a referida dotação, qual o valor por praia e quais os critérios?
- Quais as medidas que o governo vai implementar para garantir mais nadadores salvadores nas praias?
- E vai haver reforço dos meios da polícia marítima?
Os Deputados,
HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA(PSD)
MARGARIDA BALSEIRO LOPES(PSD)
PEDRO ROQUE(PSD)
OLGA SILVESTRE(PSD)
JOÃO GOMES MARQUES(PSD)
